O Parlamento Australiano aprovou, nesta semana, uma lei pioneira no mundo que proíbe o uso de redes sociais por adolescentes menores de 16 anos. A nova legislação exige que as grandes empresas de tecnologia tomem medidas rigorosas para impedir o acesso de menores de idade às plataformas, sob penas de multas que podem chegar a 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 193 milhões).

O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, destacou que o impacto das notícias sociais na saúde mental e no comportamento dos jovens é uma preocupação global. Durante seu discurso aos parlamentares, Albanese afirmou que líderes mundiais elogiaram a iniciativa austral

“Sabemos que a rede social pode ser uma arma para agressores, uma plataforma para pressão dos pares, um impulsionador de ansiedade, um veículo para golpistas. E o pior de tudo, uma ferramenta para previsões online”, declarou o primeiro-ministro.

A lei determina que as empresas de tecnologia adotem medidas consideradas “razoáveis” para verificar a idade dos usuários e barrar o acesso de menores. Contudo, os especialistas já apontam desafios na aplicação prática, incluindo questões de privacidade e eficácia de mecanismos de verificação de idade.

Repercussões

A aprovação da lei gerou debates acalorados. Organizações de defesa da infância e da juventude aplaudiram a medida, argumentando que ela protege os menores de conteúdo contrabandeado e o uso excessivo de redes sociais. Por outro lado, os críticos manifestaram preocupações sobre o direito à liberdade digital e à inclusão de adolescentes na esfera pública online.

Internacionalmente, o movimento também chama atenção, sinalizando uma tendência possível para outras nações. Até agora, nenhuma outra legislação semelhante foi renovada em escala nacional.

Com esta medida, a Austrália se posiciona na vanguarda de um tema que afeta milhões de jovens e que está cada vez mais no centro das discussões globais sobre tecnologia e sociedade.