Carga tributária do Brasil atinge o maior patamar em mais de 20 anos em 2024, segundo a Receita Federal

De acordo com o levantamento, os tributos atingiram 32,2% do Produto Interno Bruto (PIB), com alta de 1,98 ponto percentual em relação a 2023, quando o indicador marcava 30,22%.

Além disso, foram realizadas mudanças na metodologia do cálculo do indicador e, caso não tivessem sido feitas, o porcentual chegaria a 34,12%.

Segundo a da Receita Federal, a alteração foi adotada para alinhar o cálculo da carga tributária brasileira às diretrizes metodológicas internacionais, como as adotadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

As mudanças no levantamento da Receita Federal

No levantamento de 2024 foram excluídas as contribuições das empresas ao Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) e ao Sistema S, cujos recursos são usados para manter sistemas de aprendizado e cultura ligados a empresas, como Sesi, Senai e Sesc.

Apesar de terem recolhimento compulsório para as empresas, a justificativa da Receita Federal para a exclusão é que o FGTS não pertence ao governo, mas aos trabalhadores. Já os recursos do Sistema S também não têm ingerência do poder público.

Para mitigar os impactos da mudança e permitir a manutenção da comparação dos dados ao longo do tempo, o estudo trouxe o recálculo dos valores dos anos anteriores com os novos critérios.

A exclusão resulta em uma redução consistente nos níveis de carga tributária registrados em toda a série.

Altas por todos os lados

A alta nos tributos do ano passado foi puxada principalmente por aumento de tributos federais e estaduais, mas a maioria da tributação aconteceu nas três esferas governamentais, segundo o levantamento da da Receita Federal.

o âmbito federal, o maior impacto foi causado pela elevação das contribuições para PIS/Pasep e Cofins, seguidos por imposto de renda retido na fonte da pessoa física (IRPF), imposto sobre produtos industrializados (IPI), imposto sobre comércio exterior e imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).

Nos estados, as maiores altas ficaram por conta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

Já na esfera municipal, segundo a Receita Federal, o aumento de Imposto sobre Serviços (ISS) foi menor, de 0,09 ponto percentual.

A série histórica da participação dos entes federativos na arrecadação total indica que a União e os municípios vêm ampliando suas fatias relativas na arrecadação, enquanto os estados apresentam trajetória inversa, com redução contínua desde 2021.