Deputados aprovam projeto que quer terceirizar gestão de colégios estaduais no Paraná; texto vai à sanção

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta terça-feira (4), em segundo turno, por 38 votos a favor e 13 contra, o projeto de lei que terceiriza a gestão em 204 colégios estaduais, pouco mais de 10% da rede estadual de ensino.

Após a aprovação em segundo turno, os deputados aprovaram a redação final e, com isso, o projeto foi encaminhado para sanção do governador Ratinho Junior (PSD).

O projeto prevê que “empresas com expertise em gestão educacional” passem a gerir a parte administrativa dos colégios estaduais no Paraná a partir de 2025, desde que as instituições selecionadas aprovem o modelo em consulta pública, e garante autonomia absoluta da Secretaria de Estado de Educação (Seed) na parte pedagógica”.

Antes da votação, deputados contrários e favoráveis ao modelo de terceirização discursaram.

Enquanto parlamentares da base do governo falavam, manifestantes contrários ao texto que ocupavam as galerias da Assembleia viraram as costas.

A deputada Luciana Rafagnin (PT) alegou que haverá desemprego para os profissionais admitidos por Processo de Seletivo Simplificado (PSS), que, segundo o projeto, passarão a ser contratados pelas empresas particulares. Veja abaixo as instituições que podem ter a gestão terceirizada.

O líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), criticou o posicionamento dos parlamentares da oposição durante a discussão, e reclamou de “inverdades” ditas sobre o projeto.

“Está garantido o devido processo democrático. Só vai ter se os pais e professores quiserem. A parte pedagógica continua da mesma forma”, afirmou.

COMO FOI NA CCJ

No começo da tarde, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a legalidade da emenda substitutiva anexada ao projeto que terceiriza a gestão de 204 colégios estaduais no Paraná.

Os deputados Arilson Chiorato (PT), Mabel Canto (PSDB) e Requião Filho (PT) foram contra o texto, e reclamaram que a CCJ debateu o mérito das emendas, e não focou somente na constitucionalidade delas.

O QUE É O PROJETO

O governo garante que professores e pais dos alunos serão consultados sobre a proposta. Se a maioria reprovar a terceirização, ela não será implantada.

O programa que será implementado se chama Parceiro da Escola. Conforme o governo, a parte administrativa dos colégios “será feita por empresas com expertise em gestão educacional”, que deverão ter atuação comprovada na área.

O projeto de lei afirma que o modelo pode ser implantado em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação básica, exceto nos seguintes tipos de escolas:

-de ilhas;

-de aldeias indígenas;

-de comunidades quilombolas;

-da Polícia Militar do Paraná;

-das unidades prisionais;

-que funcionem em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento;

-que participem do Programa Cívico-Militar.

O texto foi aprovado com diversas emendas, que foram reunidas na forma de uma subemenda substitutiva geral, com as seguintes alterações:

-especifica quais são as 204 escolas estaduais que podem ter a gestão administrativa terceirizada (o projeto original abrangia 200 escolas);

-garante aos professores contratados via Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) pela empresa privada os mesmos valores de salários dos professores contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS);

-exigência de 5 anos de experiência, capacidade técnica e competência da empresa particular;

-especifica que a empresa privada atuará exclusivamente nos setores administrativos e financeiro das escolas estaduais, mantendo na Secretaria de Estado de Educação (Seed) a autonomia absoluta na parte pedagógica;

-prevê que o Governo do Paraná deverá divulgar anualmente os principais indicadores educacionais das 204 escolas estaduais que podem ter a gestão terceirizada, como índices de aprendizagem, frequência escolar, número de matrículas, taxa de abandono e também de evasão escolar;

-prevê que a consulta pública ao modelo terceirizado será realizada, preferencialmente, de forma presencial nas 204 escolas estaduais.

INVASÃO À ASSEMBLEIA

A proposta de terceirizar a gestão dos colégios estaduais foi aprovada na segunda-feira (3) em primeiro turno por 39 votos a favor e 13 contra. A votação aconteceu em meio à invasão do prédio da Assembleia Legislativa por manifestantes contrários ao projeto.

Bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas durante a confusão, que terminou em três pessoas feridas, segundo a assessoria de imprensa da Alep.

Um homem e uma mulher foram presos e autuados por dano ao patrimônio público. De acordo com a Assembleia, havia um número limitado de pessoas para acompanhar a sessão presencialmente quando a invasão aconteceu.

O presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), suspendeu a sessão e determinou que a votação fosse feita de forma remota. Mesmo assim, alguns parlamentares, principalmente os de oposição, permaneceram em plenário.

VEJA, ABAIXO, OS COLÉGIOS PÚBLICOS DO PARANÁ QUE PODEM RECEBER O MODELO:

CIDADE	COLÉGIO
APUCARANA	ANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
APUCARANA	NILO CAIRO, C E-EF M N PROFIS
ARAPONGAS	ANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF M
ARAPONGAS	UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
MAUA DA SERRA	JOAO PLATH, C E-EF M N PROFIS
ALM TAMANDARE	ANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF M
ALM TAMANDARE	JOAO PAULO I, C E PAPA-EF M
ALM TAMANDARE	TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
BOCAIUVA DO SUL	CARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F N
BOCAIUVA DO SUL	QUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMP
CAMPINA GDE SUL	BANDEIRANTES, C E-EF M PROFIS
CAMPO MAGRO	CAMPO MAGRO, C E-EF M
COLOMBO	GENESIO MORESCHI, C E-EF M
COLOMBO	ZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFIS
PINHAIS	LEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS N
PINHAIS	MATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFIS
ARAUCARIA	VESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF M
BALSA NOVA	MARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF M
CAMPO LARGO	AUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFIS
CAMPO LARGO	CLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFIS
CAMPO LARGO	EDITHE, C E PROFA-EF M
CAMPO LARGO	OTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFIS
FAZ RIO GRANDE	DECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS
LAPA	JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF M
MANDIRITUBA	MARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF M
S JOSE PINHAIS	AFONSO PENA, C E-EF M
S JOSE PINHAIS	COLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFIS
S JOSE PINHAIS	COSTA VIANA, C E-EF M PROFIS N
S JOSE PINHAIS	TARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFIS
TIJUCAS DO SUL	KAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA – EF M P
S JOSE PINHAIS	GODOFREDO MACHADO, E E-EF
S JOSE PINHAIS	ANITA CANET, C E-EF M P
A CHATEAUBRIAND	ANCHIETA, C E PE-EF M
NOVA AURORA	JORGE NACLI, E E-EF
BARBOSA FERRAZ	LUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF M
BARBOSA FERRAZ	MACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NOR
CAMPINA LAGOA	ALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFIS
CAMPINA LAGOA	CAMPINA DA LAGOA, C E-EF M
CAMPO MOURAO	BOSCO, C E D-EF M PROFIS
FENIX	SANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF M
LUIZIANA	ADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFIS
NOVA CANTU	JOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFIS
RONCADOR	CARNEIRO, C E GAL-EF M PROFIS
CASCAVEL	CARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFIS
CASCAVEL	ELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFIS
CASCAVEL	IEDA BAGGIO MAYER, C E-EF M
CASCAVEL	JARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFIS
CASCAVEL	MARILIS F PIROTELLI, C E-EF M
CASCAVEL	OLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
CIANORTE	VIDIGAL, C E DE-EF M
CIANORTE	JOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFIS
INDIANOPOLIS	FELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFIS
JUSSARA	MORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFIS
RONDON	BARROSO, E E ALM-EF
TAPEJARA	SANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFIS
GUAPOREMA	ARNALDO BUSATO, C E-EF M
BANDEIRANTES	CYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFIS
NOVA FATIMA	ALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EF
CURITIBA	ALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBA	BRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF M
CURITIBA	CECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	DIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBA	ELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBA	ERNANI VIDAL, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	GELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF M
CURITIBA	HILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	HILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBA	HOMERO B DE BARROS, E E-EF
CURITIBA	ISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBA	IVO LEAO, C E-EF M
CURITIBA	JOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFIS
CURITIBA	JOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF M
CURITIBA	JOAO MAZZAROTTO, C E-EF M
CURITIBA	MARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBA	MARIA MONTESSORI, C E-EF M
CURITIBA	NATALIA REGINATO, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	NOSSA SRA APARECIDA, C E-EF M
CURITIBA	NOSSA SRA DA SALETE, C E-EF M
CURITIBA	OLIVIO BELICH, C E DEP-EF M
CURITIBA	ORIONE, C E D-EF M PROFIS
CURITIBA	PAULINA P BORSARI, C E-EF M PROF
CURITIBA	PEDRO II, E E D-EF
CURITIBA	PIO LANTERI, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	PROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	SANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFIS
CURITIBA	SANTO AGOSTINHO, C E-EF M
CURITIBA	SAO BRAZ, C E-EF M
CURITIBA	SAO SEBASTIAO, C E-EFM
CURITIBA	TATUQUARA, C E-EF M
CURITIBA	TEOTONIO VILELA, C E-EF M PROF
CURITIBA	VICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBA	XAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFIS
CURITIBA	ANIBAL KHURY NETO, C E-EF M PROFIS
DOIS VIZINHOS	DOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFIS
NOVA P IGUACU	CRISTO REDENTOR, E E-EF
FOZ DO IGUACU	AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFIS
FOZ DO IGUACU	GUILHERME, C E MONS-EF M PROF
FOZ DO IGUACU	GUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFIS
FOZ DO IGUACU	JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
FOZ DO IGUACU	TAMANDARE, C E ALM-EF M PROFIS
MEDIANEIRA	BELO HORIZONTE, C E-EF M PROFIS
STA TER ITAIPU	MANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFIS
MATELANDIA	RUI BARBOSA, C E C-EF M
FRANC BELTRAO	INDUSTRIAL, C E-EF M
FRANC BELTRAO	JOAO PAULO II, C E-EF M PROFIS
FRANC BELTRAO	LEO FLACH, C E PROF-EF M
MOREIRA SALES	MOREIRA SALLES, E E-EF
FOZ DO JORDAO	SEGREDO, C E DE-EF M PROFIS
GUARAPUAVA	ANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS
GUARAPUAVA	CRISTO REI, C E-EF M PROFIS
GUARAPUAVA	FRANCISCO C MARTINS, C E-M P
GUARAPUAVA	LIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS
RESERVA IGUACU	IZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
IBAITI	ALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFIS
JAPIRA	JOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFIS
IBAITI	MARGARIDA F GONCALVES, C E C PROFA-EF M
F. PINHEIRO	GETULIO VARGAS, C E-EF M
GUAMIRANGA	FRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS
PRUDENTOPOLIS	JOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P
RIO AZUL	CHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFIS
ANDIRA	DURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFIS
CARLOPOLIS	CAROLINA LUPION, C E-EF M N PROFIS
LARANJ DO SUL	GILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M N
QUEDAS IGUACU	JOSE DE ANCHIETA, C E-EF M
DIAMANTE NORTE	REYNALDO MASSI, C E-E F M
LOANDA	PARANA, C E-EF M PROFIS
NOVA LONDRINA	ARY J DRESCH, C E-EF M N PROFIS
PLANALTINA PR	ARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M N
QUERENCIA NORTE	HUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFIS
CAMBE	GERALDO FERNANDES, C E D-EF M
IBIPORA	JARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF M
LONDRINA	CLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF M
LONDRINA	KAZUCO OHARA, E E PROF-EF
LONDRINA	NOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFIS
LONDRINA	UBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N P
PORECATU	MALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFIS
PRADO FERREIRA	JULIA WANDERLEY, C E-EF M
LONDRINA	WILLIE DAVIDS, C E DR-EF M
ANGULO	BASILIO PERTSEW, C E-EF M
COLORADO	MONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFIS
DOUTOR CAMARGO	CAMARGO, C E DR-EF M PROFIS
MARINGA	ADAILE M LEITE, C E-EF M PROFIS
MARINGA	BRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFI
MARINGA	DIRCE DE A MAIA, C E-EF M
MARINGA	JOAO DE F PIOLI, C E-EF M P
MARINGA	KENNEDY, C E PRES-EF M PROFIS
MARINGA	RODRIGUES ALVES, C E-EF M
MARINGA	THEOBALDO M SANTOS, C E-EF M
MARINGA	UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
N S DAS GRACAS	IVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF M
PAICANDU	NEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFIS
PRES C BRANCO	MARIA C N DE SOUZA, C E-EF M
SARANDI	JARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFIS
SARANDI	JARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFIS
SARANDI	OLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS
MARINGA	BRASILIO ITIBERE, C E-EF M
MATINHOS	TEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF M
PARANAGUA	REGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF M
PONTAL PARANA	PAULO FREIRE, C E PROF-E F M N
PONTAL PARANA	SULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF M
CRUZEIRO DO SUL	ROMARIO MARTINS, C E DR-EF M
PARANAVAI	ADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF M
PARANAVAI	CURITIBA, C E-EF M
PATO BRANCO	CARLOS GOMES, C E-EF M N PROFIS
SAO JOAO	TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
PATO BRANCO	SAO JOAO, C E-EF M
BOA V SAO ROQUE	ADONIS MORSKI, C E-EF M PROFIS
PITANGA	JULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF M
CARAMBEI	JULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS
CASTRO	AMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFI
CASTRO	JARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EF
CASTRO	NICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M
PALMEIRA	FRITZ KLIEWER, C E C-EF M
PIRAI DO SUL	JORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFIS
PONTA GROSSA	ANA DIVANIR BORATTO, C E-EFM
PONTA GROSSA	ARNALDO JANSEN, C E PE-EF M PROFIS
PONTA GROSSA	CORREIA, C E SEN-EF M PROFIS
PONTA GROSSA	FRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF M
PONTA GROSSA	LINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFIS
PONTA GROSSA	SANTA MARIA, C E-EF M
TIBAGI	IRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFIS
IMBAU	TANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFIS
ORTIGUEIRA	ALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFIS
RESERVA	TEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF M
DIAMANTE D OEST	DIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFIS
GUAIRA	MENDES GONCALVES, C E-EF M PROF
MERCEDES	LEONILDA PAPEN, C E-EF M
NOVA SANTA ROSA	GASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFIS
OURO VERDE OEST	OURO VERDE, C E DE-EF M PROFIS
PATO BRAGADO	PATO BRAGADO, C E-EF M
S PEDRO IGUACU	SAO PEDRO, C E-EF M
SANTA HELENA	HUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFIS
TOLEDO	AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFIS
TOLEDO	JARDIM EUROPA, C E-EF M PROFIS
FRANCISCO ALVES	VICENTE TOMAZINI, C E-EF M
PEROBAL	ANA NERI, C E-EF M
PEROLA	NESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFIS
UMUARAMA	JOSE BALAN, C E VER-EF M PROFIS
UMUARAMA	TIRADENTES, C E-EF M PROFIS
CAFEZAL DO SUL	TIRADENTES, C E-EF M
CRUZ MACHADO	ESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M P
SENGES	ERASMO BRAGA, C E PROF-EF M PROFIS
ARAPOTI	CARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFIS
JAGUARIAIVA	RODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFIS

Fonte: Governo do Paraná