IOF vira campo de batalha entre Congresso e Planalto

O presidente da Câmara, Hugo Motta, “entrou em campo” contra o decreto que aumentou o IOF e defendeu alternativas ao imposto — como a revisão de isenções fiscais e a retomada da reforma administrativa. Segundo Motta, o governo “não pode fazer gambiarras” para fechar as contas e precisa encarar o custo político de cortar benefícios e revisar gastos. A declaração ocorre em meio à pressão do Congresso para derrubar o decreto presidencial que elevou as alíquotas do IOF em operações como crédito, câmbio e investimentos.

A movimentação é rara:

Já foram apresentados 22 projetos para barrar o decreto (20 na Câmara e 2 no Senado). Se aprovado, será a primeira vez em 25 anos que um decreto presidencial será derrubado por voto parlamentar.

A medida pode reduzir a arrecadação esperada de R$ 20,5 bi. No Congresso, o clima é de desgaste. Motta classificou o decreto como “infeliz” e Davi Alcolumbre (Senado) falou em “usurpação de poderes” do Legislativo.

Já Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, alertou que, se a medida cair, haverá um colapso na máquina pública e cortes maiores em emendas parlamentares. O governo terá 10 dias para avaliar propostas alternativas. Mas a palavra de ordem entre os parlamentares é clara: A conta não pode vir via imposto.