Povo Avá-Guarani critica “migalha” de terra oferecida pela Itaipu Binacional

Na última segunda-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo que representa um marco na longa batalha dos Avá-Guarani por justiça territorial.

Após anos de negociações e conflitos, a Itaipu Binacional comprometeu-se a adquirir 3.000 hectares de terra para comunidades indígenas no Paraná, como compensação pelos danos históricos causados pela construção da usina hidrelétrica na década de 1970.

O acordo, resultado da Ação Cível Originária 3.555, é um avanço significativo na luta dos Avá-Guarani, que há décadas reivindicam a restituição de suas terras ancestrais. Apesar de ser visto como um progresso, líderes comunitários e representantes dos proprietários de terras afetados expressaram uma mistura de alívio e frustração diante dos desafios que ainda persistem.

O Sistema FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) criticou a decisão da Itaipu Binacional, classificando-a como ilegal. Em nota, a entidade destacou que os termos do acordo não incluíram representantes do setor agropecuário nem os produtores rurais da região. Para a FAEP, a falta de diálogo com os principais afetados compromete a legitimidade do processo e pode gerar insegurança jurídica no campo.

Por outro lado, a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), que representou os interesses das comunidades, argumentou que os 3.000 hectares (equivalentes a cerca de 1.242 alqueires paulistas) estão longe de atender às demandas históricas dos Avá-Guarani.

Segundo a comissão, a área destinada às Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavírá (em Guaíra, Terra Roxa e Altônia) e Tekoha Guasu Ocoy Jacutinga (em São Miguel do Iguaçu, Diamante D’Oeste, Santa Helena e Itaipulândia) representa apenas uma fração do necessário para restaurar plenamente seu modo de vida tradicional.

Com uma população aproximada de 5 mil pessoas nas duas comunidades indígenas, a área média por indivíduo seria de cerca de 2.500 m², o que a CGY considera insuficiente.

Apesar do reconhecimento público da dívida histórica por parte da Itaipu e do governo brasileiro, os líderes Avá-Guarani enfatizam que o caminho para uma verdadeira reconciliação e reparação ainda está distante. Mesmo assim, o acordo simboliza uma vitória parcial na luta por justiça territorial e cultural, que segue sendo travada nos tribunais e nas arenas políticas do Brasil.

A disputa territorial envolvendo os Avá-Guarani e os produtores rurais no Oeste do Paraná evidencia os desafios históricos relacionados à posse de terras no Brasil.

Enquanto indígenas reivindicam reconhecimento e reparação, representantes do setor agropecuário alertam para impactos na segurança jurídica e na produção rural. O impasse segue em debate, com diferentes setores buscando soluções que conciliem direitos e garantias para todas as partes envolvidas.

Fonte: Cimi/Faep