Vereadores de Quatro Pontes discutem castração, REFIS e questões tributárias na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Na última segunda-feira, 14 de outubro de 2024, às 18h, foi realizada a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Quatro Pontes. Durante a sessão, diversos vereadores usaram a Tribuna para abordar temas de interesse público e esclarecer ações em andamento.
Nas indicações, o vereador Selso Francener sugere a instalação de tubulações de esgoto no Condomínio São João no Município. Ele também sugere a colocação de cascalho do trecho compreendido entre a propriedade dos Mombach, Condomínio São João, sentido Linha Tereza até a propriedade do Sr. Luis Deimiling. Já a vereadora Solange Lurdes Ferreira sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade e elabore Programa de Recuperação Fiscal – Refis no Município de Quatro Pontes, para permitir que os contribuintes que se encontram inadimplentes possam regularizar suas situações fiscais.
O vereador Davi destacou o desempenho do grupo PL em âmbito estadual e anunciou que o município foi contemplado com um projeto de castração de animais. Ele informou que os interessados devem se dirigir à Prefeitura para realizar a inscrição. Davi também mencionou que em breve fará uma prestação de contas do mandato, buscando manter a transparência com a população. Ele aproveitou para discutir a reestruturação tributária em curso e os impactos que essas mudanças podem trazer para o orçamento municipal.
A vereadora Solange levantou um questionamento sobre a destinação das pedras britas recebidas da empresa Castilho, mencionando que o material deveria ser destinado aos pequenos produtores e feirantes para melhorar os acessos e pátios. Ela relatou ter sido questionada pela comunidade sobre a alocação dessas pedras e também comentou sobre a demanda crescente pela implantação de um programa de renegociação de dívidas tributárias, o REFIS, especialmente devido ao aumento do IPTU.
Nas Explicações Pessoais, Solange aproveitou para parabenizar os professores pela passagem do seu dia, celebrado em 15 de outubro. O vereador Sassá agradeceu a presença da comunidade e elogiou a participação popular nas sessões da Câmara. Já a vereadora Diva desejou uma semana abençoada a todos.
O vereador Selso ressaltou a importância dos debates no plenário para o entendimento das matérias propostas pelo Executivo. Ele também apoiou a discussão sobre a criação do REFIS, destacando que sua implementação seria benéfica tanto para os contribuintes quanto para os cofres públicos.
A vereadora Cleunice demonstrou orgulho pela presença feminina no parlamento, ressaltando a importância da representatividade das mulheres na política. Ela também parabenizou os professores pelo seu trabalho crucial na formação de cidadãos. O vereador Silvestre elogiou a profissão de magistério e sugeriu que a colega Solange visitasse as áreas rurais para verificar as informações sobre a destinação das pedras britas antes de levantar questionamentos.
Por fim, o vereador Pagé agradeceu a presença de todos, em especial das colegas vereadoras, desejando sucesso em seus mandatos. O Presidente da Câmara esclareceu que, devido ao ano eleitoral, o Executivo não pôde executar o programa REFIS, mas demonstrou confiança de que o próximo gestor tomará essa iniciativa. Ele também abordou a questão do aluguel de equipamentos pela empresa Castilho e repudiou insinuações sobre o uso do material recebido, afirmando que a administração precisa de um programa específico para essa destinação.
A sessão foi encerrada com o agradecimento do presidente a todos os presentes e a convocação dos vereadores para uma reunião das comissões, onde serão analisados os projetos em pauta.