Vereadores pedem esclarecimentos sobre convênio oftalmológico em Quatro Pontes

Os vereadores Clóvis Kliemann, Débora Scherer, Lurdes Lunkes Kuns e Ellen Wickert protocolaram o Requerimento nº 041/2025, solicitando explicações à Prefeitura de Quatro Pontes sobre o convênio firmado com a empresa “Olhar para o Próximo”, contratada para atendimento oftalmológico da população.

O documento, datado de 22 de setembro, pede cópia integral do contrato e detalhamento das condições do acordo, como cláusulas de fiscalização, repasses de recursos, contrapartidas municipais e responsabilidades de cada parte.

Entre os questionamentos levantados, os parlamentares querem saber:

• os motivos do cancelamento do convênio e como serão atendidas as pessoas que aguardavam consultas;
• a origem da empresa contratada, quem a indicou e os critérios de escolha;
• se houve recomendação política para a contratação;
• a base legal utilizada, incluindo se houve licitação, convite, dispensa ou inexigibilidade;
• e quem assinou o contrato em nome do Executivo.

Segundo os parlamentares, o objetivo do requerimento é dar transparência ao processo e garantir que a comunidade não fique sem atendimento oftalmológico.

Fonte: assessoria imprensa