Descarte irregular de suínos mortos e lixo preocupa moradores no interior de Nova Santa Rosa

Moradores da comunidade de Alto Santa Fé, no interior de Nova Santa Rosa, estão preocupados com um problema que, segundo eles, vem se repetindo há vários meses: o descarte irregular de lixo, vísceras e carcaças de suínos mortos às margens de uma estrada rural.

As imagens encaminhadas ao Portal Nova Santa Rosa mostram um cenário preocupante. Além de diversos resíduos descartados em uma área de mata, é possível observar carcaças de suínos em avançado estado de decomposição, pneus, sacos de lixo, recipientes plásticos e outros materiais abandonados no local.

De acordo com um produtor rural que procurou a reportagem, o problema ocorre na estrada que dá acesso à Linha Brasil, no primeiro trecho de mata, em Alto Santa Fé.

Segundo ele, a situação vem causando forte mau cheiro e preocupação entre os moradores da região.

“Estou fazendo essa reclamação porque tenho uma granja. Quem passa e vê esse descarte pode acabar pensando que é da minha propriedade. Isso acontece há bastante tempo. Antes eram vísceras de animais, agora começaram a jogar animais inteiros mortos”, relatou o produtor.

Crime ambiental e risco à saúde

O descarte de animais mortos em locais impróprios representa um sério risco ambiental e sanitário.

A decomposição das carcaças pode contaminar o solo e cursos d’água, atrair animais transmissores de doenças, favorecer a proliferação de insetos e provocar mau cheiro, além de aumentar o risco de disseminação de enfermidades que afetam animais e, em determinadas situações, também a saúde pública.

No caso de propriedades com criação de suínos, o descarte inadequado também representa preocupação para a biosseguridade da atividade.

O que diz a legislação

O descarte irregular de resíduos e de carcaças de animais pode caracterizar crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), além de infrações previstas na legislação sanitária e ambiental.

Dependendo das circunstâncias, o responsável pode responder por:

• crime de poluição ambiental;
• infrações sanitárias;
• multas administrativas;
• obrigação de reparar os danos ambientais;
• responsabilização civil e criminal.

Quem deve fiscalizar?

A fiscalização desse tipo de ocorrência envolve mais de um órgão público.

Entre os responsáveis estão:

• Prefeitura de Nova Santa Rosa, por meio dos setores de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, quando houver competência municipal;
• Instituto Água e Terra (IAT), responsável pela fiscalização ambiental no Paraná;
• Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), quando houver indícios de descarte irregular de animais provenientes de propriedades rurais, devido aos riscos sanitários;
• Polícia Militar Ambiental, quando houver indícios de crime ambiental;
• Ministério Público, caso sejam constatadas irregularidades persistentes ou omissão na fiscalização.

Moradores pedem providências

Diante da repetição dos casos, moradores cobram uma fiscalização mais intensa para identificar os responsáveis e impedir que novos descartes ocorram no local.

A expectativa é que os órgãos competentes realizem uma vistoria na área, promovam a remoção adequada dos resíduos e adotem as medidas legais contra quem estiver utilizando a região como depósito clandestino de lixo e de animais mortos.

O Portal Nova Santa Rosa deixa o espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Nova Santa Rosa, do Instituto Água e Terra (IAT), da Adapar e dos demais órgãos competentes sobre as providências que serão adotadas em relação ao caso.