STF encerra sessão sem decidir sobre investigação de Alexandre de Moraes; placar fica empatado em 4 a 4

O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira (15) uma das sessões mais aguardadas dos últimos tempos sem chegar a uma decisão sobre a eventual abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

A Rádio Tropical FM acompanhou em tempo real os principais acontecimentos da sessão, que foi marcada por discussões entre ministros, questionamentos sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master e um empate de 4 a 4 em uma questão preliminar.

A sessão foi convocada para analisar se havia elementos para permitir a abertura de uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes e sua relação com o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O caso surgiu após informações e mensagens obtidas no âmbito das investigações sobre o banco.

Entretanto, antes de chegar ao mérito, o plenário passou a discutir como os processos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça deveriam ser conduzidos.

A discussão ganhou força depois que o presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a condução dos procedimentos relacionados ao caso. Flávio Dino e Gilmar Mendes questionaram essa decisão e defenderam que os processos fossem analisados conjuntamente.

Durante a sessão, Dino argumentou que não haveria previsão para que o presidente da Corte assumisse processos que estavam sob relatoria de outro ministro. Fachin, por sua vez, afirmou que os autos chegaram à Presidência e que caberia ao plenário decidir sobre a questão.

No período da tarde, o plenário passou a votar a chamada questão de ordem, que tratava justamente da possibilidade de reunir os casos de Moraes e Mendonça.

De um lado, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta dos procedimentos.

Do outro, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam que os casos permanecessem separados.

Com o voto de Cármen Lúcia, o placar chegou a 4 a 4.

Antes que o empate fosse formalmente solucionado, Flávio Dino pediu vista do processo. Com isso, a votação foi interrompida e o Supremo não decidiu, nesta terça-feira, se os dois procedimentos deverão ser reunidos ou permanecer separados.

O pedido de vista permite que o ministro tenha mais tempo para analisar o processo. Pelas regras atuais do Supremo, o prazo para devolução é de até 90 dias corridos, contados a partir da publicação da ata da sessão.

Com a interrupção, também não houve decisão sobre o ponto principal que motivou a sessão: se existem elementos suficientes para a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.

A sessão foi marcada ainda por momentos de tensão entre os ministros. Houve discussões envolvendo Gilmar Mendes, André Mendonça, Flávio Dino, Edson Fachin e outros integrantes da Corte. Em determinado momento, Gilmar Mendes acusou Mendonça de atuação com viés político-eleitoral, enquanto Mendonça rebateu e classificou a acusação como leviana.

Outro ponto importante foi a saída de dois ministros da votação. Dias Toffoli declarou-se suspeito, enquanto Kassio Nunes Marques declarou-se impedido, não participando da análise do caso.

Ao final, portanto, não houve decisão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. O Supremo também não concluiu se os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça serão reunidos.

O caso permanece em aberto e deverá voltar à pauta depois da devolução do pedido de vista de Flávio Dino.

A Rádio Tropical FM acompanhou toda a movimentação do Supremo ao longo desta terça-feira e continuará acompanhando os próximos desdobramentos. As principais informações sobre o caso estarão presentes na programação da emissora nos próximos dias.

Acompanhe a Rádio Tropical FM 106.3 e o portal Tropical Notícias para novas informações sobre o andamento do processo.