A Secretaria Municipal de Educação de Quatro Pontes emitiu um comunicado oficial suspendendo temporariamente o transporte escolar para crianças de 0 a 3 anos (alunos de creche) das instituições CMEI Cantinho Feliz e CMEI Professora Clarice Maria Bremm. A decisão foi tomada após um incidente ocorrido no dia 28 de outubro, no qual uma criança foi esquecida dentro do veículo de transporte escolar, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº 2024/1350236.

A medida terá início na próxima segunda-feira, 04 de novembro de 2024, e busca assegurar a integridade física e emocional das crianças transportadas. Além disso, a Secretaria comunicou a suspensão do transporte escolar na Rota 11, uma rota urbana que percorre distâncias inferiores a 1,3 km dos pontos de embarque e desembarque, designada para o transporte escolar. A decisão foi tomada devido a diversas irregularidades constatadas, incluindo o excesso de alunos transportados – cerca de 85 alunos, superando o limite de lotação permitido.

A Secretaria destacou que essa superlotação infringe as diretrizes da Resolução nº 777/2013 da GS/SEED e da Instrução Normativa nº 001/2022, que estabelece normas rigorosas para o transporte escolar. A Instrução Normativa, por exemplo, proíbe o transporte de alunos em pé ou com lotação superior ao permitido por lei.

Segundo o comunicado assinado pela Secretária de Educação Renite Maria Rohden, o município prioriza a segurança e o bem-estar das crianças e está empenhado em reformular procedimentos para melhorar o serviço de transporte escolar. A Secretaria também enfatizou que o transporte escolar da Rota 11 está suspenso até que as correções necessárias sejam implementadas, e somente veículos devidamente cadastrados serão permitidos no serviço.

“A gestão municipal assegura que estará à disposição para esclarecimentos e reafirma seu compromisso com a segurança dos alunos”, frisou a nota.