Eleições 2024: Confira as regras e prazos para a Propaganda Eleitoral

Eleições 2024: Confira as regras e prazos para a Propaganda Eleitoral
Publicado em 06/08/2024 às 10:44

Com a aproximação das eleições de 2024, é essencial que candidatos, partidos, federações e coligações estejam cientes das regras e prazos para a propaganda eleitoral, conforme estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir das seguintes datas, diversas atividades de campanha estarão permitidas ou proibidas:

6 de Agosto de 2024

  • Proibição de Apresentação em Rádio e TV: A partir desta data, está vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos. Também é proibido dar tratamento privilegiado a qualquer candidato, partido político, federação ou coligação.

15 de Agosto de 2024

  • Proibição de Enquetes: A partir desta data, não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. A divulgação dessas enquetes também estará sujeita ao exercício do poder de polícia para impedir sua publicação.

16 de Agosto de 2024

  • Início da Propaganda Eleitoral: A partir desta data, será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Candidatos, partidos, federações e coligações poderão fazer uso de alto-falantes ou amplificadores de som, das 8h às 22h.
  • Distribuição de Material Gráfico e Atos de Campanha: Também a partir do dia 16 de agosto, até as 22h do dia 5 de outubro de 2024, será permitida a distribuição de material gráfico, bem como a realização de caminhadas, carreatas e passeatas, com ou sem carro de som ou mini trio.

    30 de agosto de 2024
  • Início da veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, referente ao primeiro turno. Esta fase se estenderá do dia 30 de agosto até o dia 03 de outubro de 2024.

Essas regras são fundamentais para assegurar a igualdade de condições entre os concorrentes e a lisura do processo eleitoral. É importante que todos os envolvidos na campanha estejam atentos a essas datas e cumpram rigorosamente as normas estabelecidas.

A Rádio Tropical FM continuará acompanhando e divulgando as principais informações e atualizações sobre o processo eleitoral de 2024, garantindo que a população de Quatro Pontes esteja bem informada.